O Instituto JCA (IJCA) recebeu, no dia 18 de junho, a 5ª e última pré-conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente da região norte de Niterói. Promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o encontro integrou a etapa preparatória da 12ª Conferência Municipal e reuniu 50 pessoas no auditório do IJCA. Dentre elas, crianças, adolescentes, representantes da rede de proteção, profissionais da assistência social, especialistas e conselheiros.
Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”, a programação contou com palestra da delegada da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Niterói, Dra. Beatriz Fróes, além de rodas de conversa e grupos de trabalho. Durante os debates, crianças e adolescentes contribuíram com o tema, como a construção de propostas relacionadas ao acesso à informação, combate às discriminações, fortalecimento da rede de proteção, ampliação do atendimento psicológico nas escolas e promoção de oportunidades educacionais, culturais e sociais para os jovens.
Para Sofia Fonseca, 16 anos, jovem participante da Agência Entreredes, a experiência foi marcada pela troca e pelo aprendizado. “Foi uma das melhores pré-conferências de que já participei. A linguagem era acessível, porque, além de ter palavras do nosso cotidiano, os termos mais difíceis também eram explicados. Foi muito divertido, porque tivemos uma atividade interativa com as crianças, escrevemos na cartolina e conversamos sobre as leis e os nossos direitos. Todo mundo pôde falar um pouco, e eu me senti confortável para participar. Foi maravilhoso”, conta.
Para a presidente do CMDCA, Emanuele Rocha, as pré-conferências representam uma importante ferramenta de participação social e fortalecimento da cidadania. “Ao promover o debate sobre a responsabilidade jurídica de crianças e adolescentes e aproximar os participantes de profissionais que atuam na garantia de direitos, buscamos fortalecer o conhecimento sobre cidadania e contribuir para que crianças e adolescentes se reconheçam como sujeitos de direitos”, explicou. De acordo com a Emanuelle, as contribuições construídas durante os encontros serão sistematizadas e encaminhadas para as próximas etapas da conferência.
A escolha do Instituto JCA como sede da última pré-conferência da região norte reforça o reconhecimento do trabalho desenvolvido pela instituição na promoção de direitos e no desenvolvimento integral de adolescentes e jovens. “Ao acolher o evento, o instituto reafirma seu compromisso com a formação cidadã, o protagonismo juvenil e a criação de espaços seguros de escuta, diálogo e participação democrática. Valores que estiveram presentes em todas as atividades realizadas ao longo da tarde de pré-conferência”, enfatiza, Kenia Costa, analista de projetos sociais do IJCA.
As pré-conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente em 2026 são encontros preparatórios e descentralizados em bairros e territórios que servem para escutar a comunidade, debater propostas locais e eleger delegados para a 12ª Conferência Municipal e, posteriormente, a 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, prevista para acontecer em outubro de 2027, conforme o cronograma oficial do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
