Os adolescentes do Instituto JCA têm ampliado sua presença nos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, garantindo voz ativa na defesa e desenvolvimento de políticas públicas. Atualmente, seis jovens do IJCA participam dos Comitês de Participação Adolescente (CPAs) no âmbito municipal, estadual e nacional. Entre eles, Maria Eduarda, de 16 anos, é a única adolescente a integrar os três níveis.
No dia 11 de fevereiro, ela esteve em Brasília para a posse dos novos conselheiros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) no Comitê de Participação de Adolescentes e Lançamento da campanha de Carnaval. Representando a juventude do Rio de Janeiro, Maria Eduarda destacou a importância dessa participação. “Não estou indo sozinha, estou levando todos os adolescentes do Rio de Janeiro comigo”, afirma. Para ela, a presença dos jovens nesses espaços é fundamental para garantir que suas demandas sejam realmente ouvidas.
Nesse sentido, a atuação dos adolescentes nos CPAs já gera impactos reais. Um dos avanços apontados por Maria Eduarda é a disseminação dos comitês em outros municípios, ampliando a representatividade juvenil. “Nossos direitos já existem, mas nem sempre são colocados em prática. A nossa presença fortalece essa luta”, diz. Além disso, ela observa que a diversidade dentro desses espaços tem crescido, com maior participação de jovens de diferentes raças, etnias e realidades.
O desafio agora é mobilizar ainda mais adolescentes para integrarem esses espaços. Para isso, Maria Eduarda defende que as pautas sejam levadas diretamente aos jovens. “Onde estamos? Na escola, nas redes sociais. Precisamos falar com quem pode se interessar e trazer cada vez mais adolescentes para essa construção”, conclui.
Comitês de Participação Adolescente municipal e estadual
Na esfera municipal, em Niterói, o CPA teve sua deliberação aprovada de forma unânime em assembleia do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) em novembro de 2023, sendo publicado no Diário Oficial da cidade. Este é um processo em constante construção com os adolescentes, visando sempre aprimorar e fortalecer a participação social dos jovens na cidade.
“Eu avalio como uma conquista para as crianças e adolescentes da cidade de Niterói ter a representatividade a partir do seu grupo social nos diversos espaços em que estão inseridos. A institucionalização do CPA – comitê de participação de adolescentes – nos espaços de conselhos da criança e do adolescente, consolida esse lugar de voz e vez no controle social das políticas públicas nas três esferas do sistema político brasileiro. Agora é amadurecer e avançar para que, além de serem ouvidos na construção das ações, possam votar sobre o direcionamento dado a elas, este é o próximo caminho”, afirma Kenia Costa, analista de projetos do IJCA.
O CPA tem como objetivo possibilitar a participação de crianças e adolescentes em discussões sobre garantia de direitos e acompanhar os trabalhos dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente em nível nacional, estadual, distrital e municipal. Em Niterói, os participantes possuem a responsabilidade de acompanhar o CMDCA na elaboração e implementação de políticas voltadas aos direitos da criança e do adolescente, apresentar propostas de pautas, resoluções, campanhas e participar dos encontros e assembleias do CMDCA.
Já no âmbito estadual, dos 25 jovens que foram empossados no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-RJ) em Assembléia Extraordinária, cinco participam do programa Fortalecendo Trajetórias no Instituto JCA. O processo de escolha do CPA no CEDCA/RJ se deu a partir do edital de chamamento público divulgado nas mídias digitais no CEDCA/RJ. Participaram do processo adolescentes que atuam em uma instituição ou movimento social, no CMDCA (Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente), em uma escola com atuação de grêmio ou que integram espaços de participação.
Atualmente, no Instituto JCA há seis adolescentes participando dos CPAs dos conselhos, sendo quatro do municipal (Estephany Freire, Fagner Ramos, Maria Eduarda Rodrigues e Nelson Machado), cinco do estadual (Any Abreu, Estephany Freire, Maria Eduarda Rodrigues, Nelson Machado e Pietra Silva) e um no nacional (Maria Eduarda Rodrigues, única adolescente nos três conselhos e também a única representante do Estado do Rio de Janeiro em Brasília, no Conanda).
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