Apesar dos avanços no acesso às universidades públicas com a Lei de Cotas, a permanência estudantil ainda representa um desafio significativo no Brasil. Muitos estudantes enfrentam obstáculos relacionados a questões financeiras, emocionais e estruturais. O alto custo de vida, a ausência de moradias estudantis, dificuldades com transporte e alimentação, somados à necessidade de conciliar estudos, trabalho e responsabilidades familiares, compõem a realidade de grande parte desses jovens.
Para mitigar esses problemas e atender à crescente demanda de estudantes em situação de vulnerabilidade, foi instituído em 2010 o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Ele visa oferecer suporte financeiro para ações voltadas para alimentação, moradia, transporte, saúde e apoio pedagógico, possibilitando melhores condições para a permanência e o desempenho acadêmico.
Contudo, apesar da importância do PNAES, os recursos destinados ao programa sofreram cortes expressivos ao longo dos anos. De acordo com dados do Observatório do Conhecimento, o orçamento federal para ensino superior e ciência foi limitado em R$117 bilhões nos últimos 20 anos. Como resultado, muitas universidades enfrentam desafios para manter e expandir as ações de assistência estudantil, deixando milhares de jovens sem o apoio necessário para concluir sua formação.
Por outro lado, vale ressaltar que a permanência estudantil vai além do suporte financeiro. “No geral, quando a gente fala em assistência estudantil, a primeira coisa que vem à cabeça das pessoas são os auxílios. Os auxílios e as bolsas, como se apenas isso fosse necessário para garantir a permanência nesses espaços. A questão das condições mais materiais de vida, como transporte e alimentação, são fundamentais, claro. A gente sabe que, principalmente para os grupos menos privilegiados, isso é crucial para a permanência”, explica Aline Cardoso, assistente social do IFRJ campus São Gonçalo, durante live da série Play no Guia.
Aline Cardoso destaca a necessidade de ampliar o debate sobre políticas de assistência estudantil, considerando também os desafios subjetivos enfrentados por grupos como negros, indígenas, LGBTQIA+ e pessoas com deficiência. “O quanto essas pessoas se sentem acolhidas e têm um sentimento de pertencimento no espaço institucional? Muitas vezes, são as próprias instituições que operam mecanismos de exclusão”, conta.
Caminhos possíveis
Para enfrentar esses desafios, é fundamental que as universidades públicas e o poder público atuem de forma articulada pensando, por exemplo, na redução da evasão institucional. “Eu acho que as políticas de permanência e a redução da evasão institucional deveriam ser vistas de forma conjunta, porque, em geral, quando esses temas são debatidos na Instituição são separados. A evasão fica às vezes mais lá com a com a questão de ensino, como se não tivesse nada a ver com a permanência. É um desafio fazer com que nossas instituições entendam que uma coisa está vinculada à outra”, explica Aline.
Outro aspecto importante é a democratização da informação em relação às políticas de permanência. “A minha orientação é tentar se informar, porque eu acho que vocês são uma geração bastante conectada, então, faça essa busca nas páginas oficiais e nas redes sociais”, orienta Aline.
Nesse sentido, o Guia de Acesso e Permanência nas Universidades é uma ferramenta que funciona como fonte de pesquisa tanto para jovens que estejam em busca do caminho universitário, quanto para os que já são universitários e não conhecem as oportunidades e programas de incentivo existentes. Produzido pelo Instituto JCA, ele é uma publicação digital que apresenta, em detalhes, um panorama dos programas e ações voltados para a permanência estudantil realizados pelas instituições de ensino e poder público.
Para saber mais e conhecer o Guia, faça o download gratuitamente aqui.
