Dados do Censo Escolar realizado entre 2019 e 2022 apontam que adolescentes de todo o país não estão conseguindo concluir suas trajetórias escolares. A pesquisa, coordenada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em colaboração com secretarias estaduais e municipais mostra que a evasão escolar foi, em média, de 8,8% no 1º ano do Ensino Médio, de 8,3% no 2º ano e de 4,6% no 3º ano da última etapa da educação básica.
Criado pelo Governo Federal com propósito de incentivar a permanência dos estudantes na escola até que completem o ensino médio, o Programa Pé de Meia prevê o pagamento de um incentivo financeiro a alunos da rede pública estadual e federal, inscritos no CadÚnico e cuja renda familiar per capita mensal seja igual ou menor a R$ 218 reais. Com o Programa, espera-se reduzir consideravelmente os números de evasão escolar, em sua maioria, ocasionados pela desigualdade econômica e social do país.
“As políticas de permanência são estratégias de promover a democratização da escolarização principalmente entre segmentos populacionais mais pauperizados. De forma pragmática, essas ações de permanência buscam a manutenção e o êxito estudantil, reduzindo as taxas de retenção e evasão via a viabilização de um conjunto de serviços que os darão suporte”, explicou a Aline Abre, assistente social e servidora do Colégio Pedro II.
O programa entra em vigor a partir de março. Para que recebam os valores, os estudantes precisarão cumprir todos os requisitos previstos durante o ensino médio, como ter frequência mínima de 80% e aprovação no ano letivo, além de um bônus para o estudante que participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Para Aline, os impactos do investimento na permanência escolar podem trazer resultados para além da sala de aula. “Passar por uma experiência educacional mesmo que seja desafiadora pode possibilitar que esse estudante adquira conhecimento, visão de mundo, inter-relações e ascensão social. O impacto a longo prazo sobre esse estudante possibilita mudança de trajetórias que de outra maneira poderia ser limitada em termos de conhecimento de si e do mundo”, afirmou.
FIES Social
Considerado como um dos principais programas de acesso ao ensino superior, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que disponibiliza financiamento aos estudantes por meio da nota do Enem, passou por recente modificação em seu edital. A fim de renovar o propósito social do programa, o Ministério da Educação (MEC) lançou o Fies Social, um novo formato que visa atender às necessidades dos estudantes com renda familiar per capita de até meio salário mínimo inscritos no CadÚnico, oportunizando a eles o financiamento de até 100% dos custos estudantis. Outra medida implementada no Fies Social é a reserva de vagas para estudantes de baixa renda e, também, para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência.
“As políticas de permanência universitária vêm para saldar uma dívida histórica e para popularizar o acesso à educação superior no nosso país. Apenas ampliar as portas de entrada não é suficiente para garantir a permanência, mas, sem dúvida nenhuma, sem o alargamento das portas de entrada, talvez a gente não tenha essa juventude periférica na universidade. Então, são ações que têm que ser combinadas”, argumentou Stephanie Salgado, professora, pesquisadora e coordenadora do projeto “Implantação de Núcleos de Educação Popular no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ, campus Niterói.
A medida surge após a criação do Programa Desenrola Fies, que oferece descontos para a renegociação das dívidas relacionadas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para alunos matriculados até 2017. Segundo o Ministério da Educação (MEC), até 2019 o total de endividados pelo Fies era de 522.414 estudantes, representando 47,7% de um total de 1.096.328. Com isso, grande parte dos estudantes enfrentava enormes dificuldades para permanecer na universidade pois muitos alunos acabavam abandonando o curso por não ter condições de financiar seus estudos.
“Sobre a evasão universitária acredito que tem vários fatores que estão ligados a eles, mas sobretudo o crescimento da desigualdade social no nosso país que limita a juventude de poder ter acesso e permanecer dentro da universidade e se dedicar aos estudos com qualidade. Então, a política de permanência universitária tem que ser fortalecida para que a juventude possa estudar e possa sonhar e escolher o que fazer na sua vida universitária e não ficar restrito a escolher um curso que seja noturno porque tem que trabalhar durante o dia, ou de escolher um curso que vai ter uma empregabilidade em detrimento do curso dos seus sonhos”, pontuou a professora.
