18 de maio: reflexões e debates sobre direito e garantia à proteção das crianças e adolescentes. 

18 de maio (1)

Todos os anos, em maio, diversas campanhas são lançadas para dar destaque às lutas em defesa da garantia de direitos de crianças e adolescentes. O dia 18/05 foi instituído pela Lei Federal 9.970/00 e representa o marco regulatório pelos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil. A escolha desta data representa a triste memória do assassinato brutal de Araceli Cabrera Crespo, 8 anos, que foi drogada, estuprada e morta em Vitória (ES), na década de 70.

O Instituto JCA somou-se à mobilização com a realização de ações educativas para adolescentes do programa Fortalecendo Trajetórias e suas famílias, como parte da agenda conjunta construída por diversas instituições do país. Em Niterói, as ações foram organizadas pelo Fórum do Direito das Crianças e Adolescentes, em parceria com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA).  “Responsabilizar os abusadores para que sejam punidos no rigor da lei é fundamental, mas a prevenção e a ampliação da consciência sobre o tema são caminhos importantes e devem ser um trabalho socioeducativo constante. Além disso, é papel de todos/as garantir uma infância e adolescência seguras e plenas, longe de qualquer violação de direitos”, afirma Kenia de Oliveira, analista de projetos do IJCA e representante a vice-presidência do instituto no CMDCA.

Cerca de 130 jovens e responsáveis participaram de rodas de conversas interativas presenciais e virtuais sobre o tema. Entre os assuntos discutidos, estão o significado da data 18 de maio, as definições dos tipos de violência contra crianças e adolescentes, como identificar situações de violência e quais os canais de denúncia. Para Ludmila de Freitas, 15 anos, aluna do Fortalecendo Trajetórias e da Escola Municipal Lêda Vargas Giannerini, a roda de conversa chamou sua atenção para o tema. “Aprendi que precisamos separar certas coisas, como algumas brincadeiras e toques. São brincadeiras que às vezes ficamos sem graça e com vergonha de pedir para parar. E toda a vez que eu me sentir desconfortável tenho que avisar a pessoa e falar com os meus pais, sempre”, explica.

Em seguida, os adolescentes fizeram uma atividade que se desdobrará em discussões e aprendizados nas aulas de língua portuguesa e matemática. Já para os familiares que acompanharam as rodas de conversa, foi entregue a carta aos cuidadores e responsáveis, que traz conteúdos sobre a importância do cuidado, prevenção e proteção das crianças e adolescentes. Deise Pereira, morada de Santa Barbara e mãe de três filhos, acredita ser fundamental a discussão desses temas em espaços educativos. “Eu achei muito interessante, são coisas que até nós que somos mães temos o receio de conversar dentro de casa. Pelo fato do meu filho ser uma criança que não gosta muito de conversar e se abrir muito, acho que ele absorveu bastante e acredito que daqui para frente ele converse mais sobre isso. Falar sobre isso é muito importante”, conclui. 

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