Ansiosa, feliz, grata. É com um misto de sentimentos e expectativas que Maria Eduarda Silva, 14 anos, se prepara para embarcar para Brasília e participar como delegada da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ela cursa o técnico em Química no IFRJ São Gonçalo e faz parte do programa Fortalecendo Trajetórias, do IJCA. Junto com outros xxx adolescentes, que integram o Comitê Estadual de Participação Adolescente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, eles irão representar seus pares, refletir sobre direitos humanos e debater políticas públicas de proteção integral. “Participar dessa conferência é de extrema importância. Nós estamos lutando pelos nossos direitos, representando crianças e adolescentes que não estarão lá. Isso é muito gratificante para mim, eu nunca imaginei que chegaria tão longe”, afirma Maria Eduarda.
A conferência foi convocada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e tem como tema central “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
A 12ª CNDCA está dividida em cinco eixos que abordam temas como a promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia; ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas; e garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.
“A conferência é uma grande oportunidade para a sociedade civil, o governo e as organizações trabalharem em conjunto na formulação de políticas que visam assegurar os direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Garantir a participação dos adolescentes nesses espaços é fundamental. Quando adolescentes atuam de forma cidadã na elaboração de políticas públicas, além de desenvolverem habilidades de reflexão crítica, empatia e responsabilidade, também podemos ter resultados mais efetivos e relevantes, uma vez que irão refletir diretamente suas experiências e perspectivas”, aponta Kenia de Oliveira, analista de projetos do Instituto JCA.
Apoiando a participação social de adolescentes
O Instituto JCA atua coletivamente junto às organizações que integram o EntreRedes, do programa Redes em Foco, iniciativa desenvolvida pelo Itaú Social, com propósito de fomentar a participação cidadã e a defesa da democracia participativa entre os adolescentes. As ações de sensibilização às temáticas sobre cidadania, direitos humanos e protagonismo juvenil iniciaram em 2022 com as Conferências Livres e posteriormente com a participação adolescente na 11ª Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Niterói.
A participação e envolvimento juvenil em temáticas que tratam sobre a defesa e direitos de crianças e adolescentes foi ainda mais consolidada em 2023. Iniciando com a constituição do Comitê de Participação de Adolescentes – CPA, como uma proposta prática de atuação e compromisso efetivo dos adolescentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Niterói – CMDCA. Além da representação adolescente na Conferência Estadual, realizada em setembro de 2023, que culminou na eleição de Maria Eduarda como delegada da etapa nacional.
Além de Maria Eduarda, somam-se outros sete alunos do Programa Fortalecendo Trajetórias que atuam hoje no Comitê de Participação Adolescente (CPA), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-RJ). São eles:
Any Beatriz Abreu (Escola Municipal José de Anchieta)
Estephany Freire (Escola Municipal José de Anchieta)
Isabela Rodrigues (Escola Estadual Doutor Memória)
Isabelle Faeda (CIEP 050 Pablo Neruda)
Nelson Machado (Escola Municipal José de Anchieta)
Pietra Mendes (Escola Estadual Doutor Memória)
Sophia Rosa (Escola Municipal Darcy Ribeiro)
